Boa tarde Amigos(as) Lotéricos (as)!
IMPORTANTE
A votação foi simbólica e contou com a presença de lotéricos de todos os estados. A admissibilidade da PEC é o primeiro passo na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta tgerça –feira (21), a admissibilidade da PEC 142/2015. A votação foi simbólica, porém precidida de um amplo debate que durou mais de duas horas e contou com a presença de lotéricos de todos os estados, fundamental para o resultado vitorioso. A sessão comondada pelo deputado Athur Maia, teve a representação dos líderes da maioria dos partidos que acordaram em escolher a proposta de interesse da categoria e submetê-la à votação. A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) apresentou requerimetno de retirada de pauta da PEC. Após a rejeição do requerimento, a parlamentar apresentou um “pedido de vista” da PEC e o sustentou até o fim dos debates e, mas desistiu depois de um acordo proposto pelo Deputado Kim Kataguire. Um dos entraves da votação é a amplitude da Proposta de Emenda à Constituição, na forma original, que permite a prorrogação de contratos de outros serviços públicos feitos pela iniciativa privada , como o transporte coletivo. Para o avanço da votação foi destacado o acordo feito para que, na Comissão Especial que analisará o mérito da proposta, a prorrogação seja restrita aos contratos assinados pela rede lotérica. A admissibilidade da PEC é o primeiro passo na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição. A presidência da Câmara dos Deputados deverá definir a criação da Comissão Especial e os cargos da mesa que dirigirá os trabalhos, assim como o relator da PEC para analisar o mérito da proposta. “a Febralot deve trabalhar no intituito de abreviar ao máximo o rito da tramitação da proposta e, ao final, deve ser votada em dois turnos em plenário, com votação favorável de pelo menos 308 Deputados no colegiado de 513 Parlamentares . Esperamos que nos próximos dias, o presidente determine a instalação da Comissão Especial, embora tenhamos outras várias PEC’S aguardando providência. A mobilização de todos os lotéricos se faz necessária e oportuamente indicaremos as medidas necessárias para alcançarmos este objetivo” comentou Jodismar Amaro- Presidente da Febralot. FONTE: BNL Segue abaixo um pouco do nosso trabalho CLIQUE AQUI: https://youtu.be/WIJ5fIngeso
Deputado Federal de Santa Catarina Darci de Matos Presidente da Frente Parlamentar dos Lotéricos, agradece o Deputado Federal Arthur Maia pelo importante apoio a PEC 142/2015
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COMEMORANDO A VITÓRIA!
UNIDOS SOMOS MAIS! GRANDE ABRAÇO A TODOS MEUS AMIGOS LOTÉRICOS! PAULO CÉSAR DA SILVA
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