Boa tarde, amigos (as) lotéricos (as)!
A PEDIDO DA FEBRALOT O DEPUTADO FEDERAL DARCI MATOS ASSUMIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR DOS LOTÉRICOS. SEGUE ABAIXO MENSAGEM:
Prezados lotéricos, segue informações para que toda classe lotérica se mantenha informada sobre a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 6785/2021 .
FEBRALOT ENVIA OFÍCIO PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO SOBRE A LEI Nº12.869/2013, ALTERADA PELA LEI Nº13.117/2015. ADI Nº 6785 (RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DAS EMPRESAS LOTÉRICAS, NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIAL NO CONGRESSO NACIONAL).
FOI ENVIADO TAMBÉM OFÍCIO COM O MESMO TEOR PARA O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO OTÁVIO PACHECO E PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA
OFÍCIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OFICIANDO O GOVERNO FEDERAL – JAIR MESSIAS BOLSONARO
OFÍCIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OFICIANDO O SENADO FEDERAL- SENADOR RODRIGO PACHECO
OFÍCIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OFICIANDO A CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADO ARTHUR LIRA
Grande abraço!
Paulo César da Silva
Presidente
