Boa tarde Amigos(as) Lotéricos (as),

 

 

Impactos do coronavírus na economia (especialmente no setor de serviços lotéricos).

 

Marco Vinicio Martins de Sá

Advogado

 

Passamos por um momento único, que certamente ninguém pensava em passar. Trata-se de uma crise sem precedentes, que deverá transformar as relações sociais e econômicas, em todo mundo.

Os impactos da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas vidas das pessoas e nas relações familiares são enormes. Já são milhares de infectados e de mortos. E os números oficiais divulgados crescem geometricamente, dia a dia, sem que se possa dizer quando e como isso vai acabar.

Como forma de desacelerar o contágio, e seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde, governos estaduais e prefeituras têm tomado medidas de isolamento social, mais ou menos duras, conforme o Estado ou Município.

Mas como já dito, não se sabe quando isso deverá cessar, nem quais serão as consequências, ao final.

Neste interim, crianças não podem ir às escolas e permanecem em casa, exigindo grande flexibilidade e mudança nas rotinas e atividades dos pais. Muitos dos pais estão trabalhando em casa, ou estão sem trabalhar (porque foram colocados em férias, ou tiveram contratos de trabalho suspensos, ou reduzidos, ou porque foram dispensados). Também as relações familiares ficaram restritas, em razão das medidas de isolamento social que foram tomadas.

É fortíssimo o impacto disso tudo no orçamento das famílias.

Os efeitos também são notados na economia, onde os efeitos negativos são enormes. Houve forte redução das atividades (e do faturamento) tanto da indústria, como do comércio e dos serviços. Algumas atividades, obviamente, foram muito mais impactadas, como entretenimento e turismo. Outros tiveram que se reinventar e tentar encontrar soluções, tais como bares e restaurantes.

As atividades dos empresários lotéricos foram também fortemente impactadas.

Em um primeiro momento muitos lotéricos enfrentaram ordens de fechamento de seus estabelecimentos, em alguns municípios.

Foi preciso muito esforço para esclarecer alguns prefeitos e governadores que os empresários lotéricos exercem atividades essenciais, principalmente porque atuam como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal. Sabemos que é por meio das mais de 13 mil casas lotéricas existentes em todo o país que as pessoas (sobremaneira as mais carentes) podem realizar o pagamento de contas, fazer saques e depósitos, e principalmente receber os benefícios sociais, com destaque para o auxílio emergencial instituído para auxiliar nesse momento de crise. Nas centenas de regiões em que não há rede bancária, tanto em bairros mais distantes como em pequenos municípios, ou a população vai na casa lotérica, ou tem que se deslocar, às vezes para outras cidades, para receber valores ou efetuar pagamentos. Em momentos de dificuldades e em que se prega a restrição na circulação de pessoas, para evitar riscos de contágio, fica muito evidente a importância da rede lotérica, para o país.

Mas permitir que o empresário lotérico abra as portas é apenas um dos problemas que precisou ser solucionado.

Infelizmente, a redução das atividades sociais e econômicas provocou uma redução de mais de 60% nas atividades e no faturamento dos empresários lotéricos. Alguns informam redução de mais de 80%.

Além da perda de receitas e de conviver com o medo de contágio, tanto do empresário como de seus funcionários, os lotéricos ainda estão tendo que se adequar a diversas exigências impostas por alguns municípios: somente atender clientes que estejam usando máscaras, fornecer álcool em gel, limitar o número de pessoas dentro do estabelecimento, organizar eventuais filas e impor distanciamento entre as pessoas (fora do estabelecimento!).

Não é fácil cumprir tais obrigações.

Em periferias, às vezes, é quase impossível, principalmente em razão do enorme número de pessoas que, necessitadas e desesperadas, muitas vezes dormem na fila para tentar receber o auxílio financeiro do qual precisam para sobreviver! Quando chegam ao caixa, estressadas e cansadas, a situação fica ainda pior, principalmente quando não conseguem receber, por algum problema.

É uma situação dramática, que exige e exigirá muita racionalidade, disciplina, profissionalismo, criatividade e união de esforços, mesmo porque não se pode ainda estimar qual será a extensão dos danos advindos dessa crise, e muito menos quanto tempo isso vai perdurar.

Afinal, os empresários lotéricos precisam: (a) preservar a sua saúde e de seus funcionários; (b) zelar pela saúde de seus clientes e continuar prestando os serviços essenciais dos quais a população depende para sobreviver; (c) manter seu negócio “vivo”, durante e após essa crise.

Os dois primeiros aspectos (relacionados à saúde e à segurança das pessoas) exige o estrito cumprimento das orientações das autoridades de saúde. Não há que se falar em “exageros” ou “histeria”. Com a vida e com a saúde não se brinca. Vida e saúde não têm preço, e danos podem ser irreversíveis e irreparáveis. Cumpra e exija que seus funcionários e clientes observem todos os cuidados com higiene. Se pedir não for suficiente, não hesite em chamar as autoridades.

Obviamente, também é preciso manter o negócio vivo. Afinal, é a atividade econômica que “põe comida na mesa” tanto do empresário como de seus funcionários e fornecedores.

Durante o período de crise, a palavra de ordem para todo empresário, também para o empresário lotérico, é: PRESERVE SEU CAIXA.

Renegocie com fornecedores, renegocie seu aluguel, utilize as linhas de crédito que foram disponibilizadas pela CAIXA, reveja seus contratos de trabalho, utilizando as medidas autorizadas pelo Governo para preservação do trabalho e do emprego (redução de jornadas e salários ou suspensão de contratos de trabalho, se for necessário). Também utilize das suspensões das obrigações tributárias, no que for possível. Preserve seu caixa e forme um fluxo financeiro (“fluxo de caixa”).

Convém insistir: não se sabe quanto tempo essa situação irá perdurar, e nem quais serão seus efeitos, ao final. 

Se não tiver conhecimentos necessários, busque a assessoria de um profissional, um contador ou um advogado de confiança, p.ex., nesse período. Todas essas medidas requerem observância de formalidades (por exemplo, confecção de termos aditivos aos contratos, termos de acordo, informação ao governo ou ao sindicato), que se não forem cumpridas poderão gerar graves consequências futuras. 

Não tome medidas ou decisões com pressa, desespero ou no impulso. Reflita, faça contas, busque orientação, troque opiniões. As coisas estão mudando muito rapidamente, e por isso não justifica tomar decisões de forma repentina, das quais poderá ser arrepender depois. 

E mais: muito cuidado com notícias falsas, e com tentativas de golpes.

Seja profissional, cauteloso e previdente.

Outra sugestão importante: reveja e reorganize suas despesas pessoais e da empresa, tanto quanto possível, adaptando-as à redução de demanda e de faturamento. É hora de cortar ou reduzir tudo o que puder (sem prejuízo da segurança e saúde da sua família e da sua empresa). 

Por fim, o momento também exige muita criatividade e união de esforços. 

O empresário lotérico precisa criar meios de continuar prestando seus serviços, até mesmo considerando que haverá aumento do desemprego e redução da renda de seus clientes, além de redução de pessoas em decorrência das medidas de isolamento social e de redução de circulação. 

Como já dito acima, as dificuldades desse momento tornaram evidentes a importância da rede lotérica para o país. Então, é importante enfatizar isso, sempre, para toda população brasileira, principalmente para aquela parcela que não é a usuária frequente dos serviços das casas lotéricas. Todos precisam entender o quão importante é a atividade da rede lotérica, como instrumento de cidadania, de integração e de fomento das atividades no país. Sempre destaque isso, em todas as oportunidades e meios que puder. 

Seja ousado, seja visto e lembrado. Utilize das mídias sociais (Instagram, Facebook, Tik Tok, Twiter, e de grupos de WhatsApp, p.ex.) para anunciar os produtos e serviços disponíveis da sua lotérica. Destaque os jogos acumulados, mas também relembre tudo o que seu cliente pode fazer na rede lotérica. Fortaleça sua imagem junto ao seu cliente. 

Também é hora de dialogar, e buscar que a CAIXA permita ao empresário lotérico receber o pagamento de jogos e produtos por meios eletrônicos e de cartões de crédito e débito, inclusive de outros bancos. Não há justificativa alguma para não autorizar essa forma de pagamento, que limita absurdamente a atividade da rede. 

Também é essencial o diálogo para que a CAIXA autorize, regulamente e disponibilize, o mais rápido possível, instrumentos que permitam ao empresário lotérico realizar serviços on line, por todos os canais digitais possíveis. O lotérico precisa poder oferecer o máximo de serviços, por todos os meios existentes (sem abrir mão da segurança, que é inerente aos produtos e serviços, é claro; e também por isso a participação da CAIXA é essencial). 

Além de a prestação de serviços e a venda de produtos on line ser uma tendência de mercado, é uma demanda que tende a se intensificar com a crise decorrente da pandemia do coronavírus, que deverá reduzir a utilização de dinheiro como meio de pagamento e também deverá reduzir, por um bom tempo, a circulação de pessoas. 

E mais: parece ser a hora de discutir a possibilidade de a rede lotérica prestar serviços não apenas à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, mas que possam atender todos os demais bancos.

Com certeza, essa medida seria boa para a CAIXA (que aumentaria muito sua receita), para o lotérico, que aumentaria seu leque de clientes, de produtos e de serviços, para os demais bancos (que passariam a contar com mais de 13 mil postos de atendimento) e, por fim, para toda população, que passaria a ter mais um meio para realizar serviços financeiros, à sua disposição.

Também é hora de discutir com a CAIXA a prestação de serviços e de produtos complementares, tais como venda de seguros e consórcios, pacotes de viagens, dentre outros. Inclusive é hora de retirar a vedação de comercialização de produtos das loterias estaduais e de outros jogos autorizados na rede lotérica. Nesse momento em que vivemos, em que precisamos estar todos unidos por um interesse único e maior, não há mais motivos para pensarmos unicamente nos nossos interesses. 

Tudo isso é algo que eu penso ser necessário, considerando a minha convivência com o setor dos lotéricos. Mas obviamente os empresários devem ter dezenas de outras idéias e sugestões a apresentar.

Por isso, procure o seu sindicato. Apresente suas idéias. Apoie as reivindicações. Convide outros empresários. Participe! Somente com diálogo, bom senso e união as demandas poderão ser alcançadas. 

Em síntese: os próximos dias exigirão racionalidade, disciplina, profissionalismo, criatividade e união. 

Estejam juntos e apoiem um aos outros. Sejam cautelosos e solidários. Sejam criativos e profissionais. Principalmente, estejam juntos e apoiem o SINCOEMG e a FEBRALOT, que trabalham muito por melhores condições para cada empresário lotérico. 

Juntos, sairemos desta mais fortes! A crise é sempre um momento de oportunidade! Depende de nós! 

 

Grande abraço e boa sorte para todos!