Boa tarde amigos (as) Lotericos (as), Em continuidade ao Pacote de Melhorias anunciado pela CAIXA, em 25/06/2019, temos novidades para você empresário lotérico! Acesse o Expresso Canais Parceiros e visualize a notícia na íntegra contendo mais informações e detalhes sobre o assunto.
EXPRESSO: Senhor(a) Empresário(a), 1 Conforme informado anteriormente, ratificamos que o reajuste dos valores de remuneração pagos às UL pelos serviços transacionais, referente ao primeiro decêndio de vigência da nova remuneração, 01 a 09/07, foi creditado juntamente com a remuneração do dia 31/07/2019 com o histórico “Diferença de Remuneração”. 2 Em continuidade ao Pacote de Melhorias anunciado pela CAIXA em 25/06/2019, informamos a implementação do reajuste dos valores de remuneração pagos às UL pelos serviços Negociais, conforme quadro abaixo, com vigência a partir de 01/08/2019:
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¹Valor do Teto: FGTS Individual R$2.000,00 e FGTS Desligamento R$600,00 ²Valor do Teto: SBPE Individual sem teto e SBPE Desligamento R$5.000,00 (SFH e SFI)
2.1 Especificamente para os produtos da CAIXA Seguradora, as UL são remuneradas de acordo com o somatório de pontos acumulados decorrente do volume de negócios realizados, em grupos A – Parceiro Diamante, B – Parceiro Esmeralda, C – Parceiro Rubi ou D – Parceiro Topázio:
*Calculado sobre o valor de avaliação do imóvel **Correspondente a 6 vezes o valor do prêmio do DFC (Danos físicos ao Conteúdo), estabelecido no percentual de 0,0064% do valor de avaliação do imóvel para o produto. *** Calculado sobre o valor do prêmio líquido.
1 Caso haja dúvida orientamos contato com seu gestor de canais de vinculação.
Atenciosamente, GN Gestão Canais Parceiros
A T E N Ç Ã O
Reforçamos alguns cuidados que devem ser tomados pelos empresários lotéricos para evitar sanções administrativas e até descredenciamento, caso não sejam, atendidas estas premissas. É terminantemente proibida a troca de cheques por papel moeda nas unidades lotéricas. Em todos os cheques deverão constar a razão de seu recebimento e, no caso de pagamentos de contas, deverão atender as premissas orientadas nos normativos como por exemplo cheques: somente nos serviços que aceitem este tipo de pagamento e devem ser de valores iguais aos das contas. No caso de cheques para jogos deverão ser exclusivos do apostador e em hipótese nenhuma deverão oferecer troco em dinheiro. O Banco Central juntamente com a receita Federal está fazendo uma forte fiscalização para combate à lavagem de dinheiro e a classe lotérica está no âmbito desta investigação. A punição em caso de comprovação desta atividade é o descredenciamento automático da unidade. Esta fiscalização já está ocorrendo e é fundamental para aqueles que realizam estas operações que a suspendam imediatamente.
Of. FEBRALOT Nº 063/2019
Brasília, 06 de Agosto de 2019.
SECAF Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva D.D. Secretário C/C: Sr. Waldir Eustáquio Marques Júnior D.D. Coordenador-Geral
Prezado Senhor Secretário,
Inicialmente agradecemos a atenção com que fomos recebidos por V.Sa., no ultimo dia 26 de agosto, quando tivemos a oportunidade de expor a atual situação da Rede de Loterias, no que se refere à rentabilidade do setor de Jogos. Com o intuito de colaborar e ilustrar melhor o assunto que foi tratado, tomamos a liberdade de encaminhar anexa planilha contendo os últimos percentuais dos reajustes de preços dos principais produtos do portfólio das Loterias Caixa (MEGA-SENA, LOTOFÁCIL e QUINA) x evolução das arrecadações nos últimos 10 anos (período 2008 até 2018), com as seguintes observações: Em todos os anos que houveram reajustes de preços das principais loterias, bem como nos anos subsequentes, as Loterias Caixa tiveram crescimento frequente, exceto na comparação do ano de 2016 em relação a 2015, totalmente explicável em função de que em 2015 ocorreu o record na arrecadação das loterias, consequência da série histórica de grandes acumuladas da MEGA SENA, ocorrida no final daquele ano. Comparando o primeiro semestre de 2019 com o mesmo período de 2018, projeta-se um crescimento na ordem de quase 26% (caso ocorra a projeção será o novo record anual (+ 16 milhões). 3) Os últimos reajustes nas outras grandes loterias foram: - Lotomania: Jan/2011 (reajuste de 50%, passou de R$ 1,00 para R$ 1,50); - Dupla-Sena: Mai/2015 (reajuste de 100%, passou de R$ 1,00 para R$ 2,00); e, - Timemania: sem reajuste deste seu lançamento em 2008. É fato que a Rede Lotérica tem seus custos aumentados anualmente, e não consegue suportar mais as despesas, sem que haja uma contrapartida de aumento na receita. e as apostas como pode ser observado na tabela também , estão defasadas, devido a falta de reajuste nos últimos 5 anos. Nossa experiência de mais de 40 anos, não traz a impressão errônea de que o apostador deixará de jogar, com o aumento nas apostas. Consequente o que acontece é a chance de mais acumuladas, e aumento das apostas nos bolões, levando assim a uma arrecadação maior em 2019, acenando com um acréscimo em torno de 1 bilhão de reais. Precisamos cuidar para que a Rede não sucumba por falta de recursos para se sustentar, fato que só não se tornará real, se for concedido a reposição de perdas, atualizando-se os valores das apostas. Pelos dados expostos e as considerações apresentadas, é que esperamos contar com a valiosa atenção e a sensibilidade de V.Sa., para que sejam revistos os posicionamentos e um parecer favorável seja expedido por esta Secretaria. Cordialmente,
Jodismar Amaro Presidente
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